Empresas lançam campanha contra pirataria na TV paga
Mais de 1 milhão de domicílios
brasileiros recebem sinal de TV por assinatura através
de conexões ilegais.
A estimativa foi divulgada nesta segunda-feira pela ABTA
(Associação Brasileira de TV por Assinatura), que se uniu a várias operadoras e
programadoras para fundar a Aliança contra a Pirataria na TV por Assinatura. O
grupo envolve empresas de vários países latinoamericanos, já que a região é
apontada como uma das que registram maior incidência de ligações piratas para
captar sinal de TV paga.
Segundo o grupo, a atividade
ilegal vem crescendo muito na América Latina, onde já atinge 20% de todo o
mercado; no Brasil, o índice é um pouco inferior, mas o crescimento também é
significativo. A Aliança pretende atuar em várias frentes para combater o
problema, incluindo a educação dos consumidores. "Em 2011, o Supremo
Tribunal Federal decidiu que é crime o furto do sinal de TV por
assinatura", diz Antonio Salles Neto, coordenador da Comissão de
Inteligência Antipirataria da ABTA, acrescentando que a Justiça já proibiu a
venda e o uso de conversores genericamente conhecidos como "AZ Box",
"Azamerica" e "Lexusbox".
Desde 2010, já foram colocadas no
mercado latinoamericano cerca de 50 marcas de aparelhos com essa finalidade,
alguns vendidos até em lojas. No Brasil, todos os receptores de TV por
Assinatura precisam ter o selo de certificação emitido pela Anatel para poderem
ser comercializados. De acordo com a ABTA, usar equipamentos sem esse selo
também configura crime, o que significa que não apenas quem instala, mas também
o usuário final, pode ser punido. Já houve apreensão de alguns aparelhos, mas o
objetivo agora é reforçar a atuação junto à polícia, além de esclarecer órgãos
reguladores e legislativos.
Além da ABTA, fazem parte da
Aliança - representando o Brasil - as operadoras Sky, Telefônica e Claro; as
programadoras Globosat, Telecine, Discovery, ESPN, Disney, Fox, HBO e Turner;
além de Nagra e Media Networks, fornecedoras de equipamentos para
transmissão.
Fonte: ABTA
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